Robert PongeA OBRA DA COMUNA
A primeira e maior tarefa que foi incumbida à Comuna foi defender-se, investir homens, tempo, energias, recursos, no esforço de defesa. Faltou, essencialmente, disciplina, organização, unidade de comando. Nenhum dos três delegados que se sucederam à cabeça da Comissão Militar conseguiu resolver este(s) problema(s): nem Cluseret, um aventureiro (que fora ajudante-de-ordens nas tropas de Garibaldi), nem o enérgico Rossel, ex-capitão de artilharia, eleito coronel na Guarda Nacional, nem, obviamente, o jornalista Delescluze. Quanto ao Comitê Central da Guarda Nacional, contrariamente a sua declaração de 29 de março, não abdicou, na prática, de sua vontade de dirigir militarmente o movimento. Constituindo-se, assim, num poder concorrente da Comuna, num "fator de anarquia",25 desempenhando um papel desorganizador. O que pensar da atividade da Comuna nos outros domínios?
Todos convêm que ela "conseguiu assegurar o funcionamento da enorme máquina administrativa parisiense",26 abandonada por muitos funcionários, sobretudo pelas chefias. Aos trancos e barrancos, mas conseguiu: os correios, os trens, a gráfica nacional, a receita, as escolas, etc. continuaram a funcionar; ainda conseguiu a façanha de manter a Guarda Nacional com os soldos em dia e equipada. Neste aspecto, comportou-se como uma autêntica prefeitura municipal, mas extrapolou esta função — em termos de tradição francesa na qual a justiça é privilégio do poder central — ao nomear juízes e outros funcionários da pasta da justiça.
A Comuna não descuidou do terreno do simbólico: derrubou a Coluna de Vendôme (cujo bronze provinha de canhões tomados ao inimigo por Napoleão I), por ser "um símbolo de chauvinismo e de ódio contra os povos";27 também, substituiu a bandeira tricolor pela bandeira vermelha, queimou a guilhotina e decidiu pela demolição da Capela Expiatória erguida à memória do rei Luís XVI (deposto e executado pela Revolução Francesa, por traição). Essas medidas não podiam deixar de exasperar a mui monárquica Assembléia Nacional, a quem uma mera faixa tricolor provocava insuportável alergia.
No terreno político e social, a Comuna comportou-se com um governo de fato, invadindo os domínios que são tradicionalmente de competência nacional, seja do executivo, seja do legislativo. Quais foram suas medidas políticas?
Em 29 de março, sua primeira medida foi suprimir o alistamento: "Todos os cidadãos válidos fazem parte da Guarda Nacional";28 extinguiu assim o exército profissional permanente, substituindo-o pelo povo armado. Em 2 de abril, aboliu o orçamento dos cultos e decretou a separação entre a Igreja e o Estado, "considerando que ... a liberdade de consciência é a primeira das liberdades ... que o clero tem sido o cúmplice dos crimes da monarquia contra a liberdade".29 Outrossim, suprimiu o juramento político-profissional que os funcionários deviam prestar e, "considerando que sua bandeira é a da República Universal",30 reconheceu os direitos políticos dos estrangeiros — foram numerosos (o húngaro Frankel, os poloneses Dombrowski e Wrobleski, o italiano Cipriani, etc.) — presentes e atuantes em Paris; alguns foram, até, eleitos para a própria Comuna. Além de suprimir o ensino da religião, a Comuna ainda procurou criar o "ensino gratuito, laico e obrigatório";31 uma Comissão foi instituída para transformar o ensino privado confessional em ensino laico, bem como para organizar e desenvolver o ensino profissional; a falta de tempo impediu que seus planos fossem levados a cabo, mas, mesmo assim, a Comuna conseguiu abrir duas escolas profissionais: uma para moços e outra para moças. O campo do ensino foi um daqueles em que a Comuna agiu com maior "vigor e continuidade".32 Será que, em que pesem as aparências político-administrativas, a Comuna já não estava entrando no terreno social? Aliás, como que para confirmá-lo, cabe assinalar que a Comuna esforçou-se em providenciar aos professores "uma remuneração condizente com suas importantes funções"33 e ainda, pela primeira vez, proclamou a isonomia entre docentes, independente de seu sexo!
No terreno social, a Comuna começou (decreto de 2 de abril) por fixar em seis mil francos anuais o teto do ordenado dos funcionários e membros do governo, igualando-o com o salário operário; também proibiu a acumulação de cargos; um decreto de 20 de abril proibiu o trabalho noturno nas padarias, outro, de 27 de abril, proibiu, tanto nas empresas particulares como na administração pública, as multas e deduções sobre o salário dos trabalhadores. A Comuna também preocupou-se em anular o decreto do Parlamento de Bordéus que havia, no início de março, extinguido as moratórias relativas aos aluguéis e aos contratos comerciais; considerando "justo que a propriedade assumisse sua parcela dos sacrifícios",34 o decreto de 30 de março suprimiu, de maneira total e geral, os aluguéis para o período de outubro de 1870 a abril de 1871; outro decreto, de 17 de abril, concedeu a moratória, até o 15 de julho, aos contratos comerciais vencidos, e um prazo de três anos para seu pagamento. Um decreto de 7 de maio obrigou a Caixa de Penhores à restituição gratuita de certos objetos (roupas, móveis, livros, etc.) e dos instrumentos de trabalho penhorados (entre 12 e 25 de maio, foram restituídos 41.928 itens, no valor total de 323.407,80 francos). Cabe, finalmente, destacar que, em 16 de abril, foi promulgado um decreto que obrigou à reabertura e funcionamento das oficinas e fábricas abandonadas pelos seus donos; estudou-se a forma de viabilizar sua entrega aos trabalhadores organizados em cooperativas. Como comenta o historiador Georges Bourgin,
sem dúvida, uma indenização é prevista para os donos; mesmo assim, trata-se de uma espécie de ataque à propriedade individual, cabendo admitir que a Comuna deu, então, um passo na via do comunismo concreto.35
Embora acuada pela premência das tarefas de defesa, embora à cabeça de uma cidade sitiada, isolada, em vias de estrangulamento, embora tenha durado parcos 72 ou 73 dias, a Comuna creditou-se, perante a História, com uma obra política e social, certamente embrionária, mas, mesmo assim ousada, radical, revolucionária. E, cabe salientá-lo, o fez garantindo um extremo grau de liberdade e de democracia. Em suma, a Comuna esboçou "um governo do povo pelo povo" (K. Marx) e iniciou as tarefas específicas de um governo deste quilate.
Por reduzidas que sejam — e não podiam deixar de sê-lo: em 72 parcos dias, em condições de carestia, sob o canhonaço dos versalheses —, as realizações da Comuna nunca deixaram de ser elogiadas, exaltadas, pelo movimento operário e pelos historiadores afinados com este. Por outro lado, as correntes políticas e os estudiosos identificados com a luta pelo socialismo fizeram também questão de apontar suas insuficiências, suas omissões, em suma, o que a Comuna deixou de fazer, mas poderia e deveria ter feito. Repassemos algumas.
O primeiro erro — "decisivo", segundo Marx — aconteceu no próprio dia inicial da Comuna, em 18 de março, quando o governo de Thiers evacuou Paris. O Comitê Central deveria, sem demora, ter ordenado à Guarda Nacional a marchar sobre Versalhes, "então inteiramente indefesa".36 Também o Comitê Central deixou o exército regular abandonar Paris; certamente, suas tropas haviam confraternizado com a população parisiense e sua causa, mas serão posteriormente retomadas em mãos pela oficialidade e utilizadas contra Paris. E por quê a Comuna não perseguiu Thiers? Por debilidades, indecisão. Um estudioso da questão, P. Luquet, avança que foi sobretudo por ilusões: a crença na possibilidade de chegar a um acordo com Thiers! De tal maneira, conclui ele, que "o decreto de morte da Comuna foi ... assim pronunciado no próprio dia de sua vitória, pelo Comitê Central".37
Outra crítica à Comuna refere-se a ela ter recuado diante da medida de apossar-se do Banco Central da França, em vez de limitar-se a tomar emprestado do mesmo, enquanto o governo de Thiers continuou usando-o tranqüilamente.
Também se censura a Comuna por ter descuidado do apoio às lutas operárias da província e, particularmente, às Comunas que surgiram em algumas grandes cidades do interior ("para levantar a França, foi alocado no máximo cem mil francos", queixa-se Lissagaray, um dos combatentes da Comuna, depois preciso historiador da mesma); a Comuna não conseguiu compreender o papel eminentemente impulsionador e centralizador que poderiam desempenhar diretivas suas, que, por exemplo, ela poderia tentar promover uma coalizão dos diversos movimentos municipais contra o governo de Versalhes; nem mesmo percebeu o que representaria a busca de atividades e movimentos de solidariedade à sua luta: a possibilidade de abertura de novos focos de luta; no mínimo, a possibilidade de esclarecer, desfazer as mentiras de Versalhes, inclusive e sobretudo junto ao campesinato (então a esmagadora maioria da população da França). Para o historiador e marxista francês Talès, a Comuna demonstrou:
que, num país agrícola como a França, uma revolução não pode ser uma espécie de "Robinson", abandonado em sua ilhota urbana; mas, que, para ter sucesso, lhe é necessário, no mínimo, contar com a benevolência, senão com a ajuda efetiva dos camponeses.38
O descuido da Comuna para com o movimento operário internacional não foi menor; certamente, havia uma comissão encarregada de manter as relações com o "exterior", mas esta
esqueceu quase totalmente o resto do mundo. Por toda a Europa, a classe operária bebia avidamente as novas de Paris, combatia de coração com a grande cidade, que adotara como sua capital, multiplicava os comícios, as passeatas, os apelos. Seus jornais, quase todos pobres, lutavam corajosamente contra as calúnias da imprensa burguesa. O dever da Delegação [Comissão para o exterior] era de alimentar estes preciosos auxiliares. Ela não fez quase nada. Alguns jornais estrangeiros endividaram-se até a falência para defender esta mesma Comuna de Paris que deixava seus defensores perecerem, por falta de apoio.39
Isto é, a Comuna não soube alimentar nem explorar as simpatias e esperanças que despertava.
As críticas às hesitações e ilusões da Comuna desembocam, em geral (não sempre), numa conclusão lógica: faltou à Comuna uma organização — um partido — com a clara consciência das tarefas a desenvolver, ou seja, um partido capaz de enxergar acima e para além do turbilhão dos acontecimentos imediatos e apresentar ao movimento propostas, diretivas corretas e necessárias; em outras palavras, vencer as tarefas com as quais se defrontava e preparar-se, armar-se, no sentido político do termo, para aquelas que, mais cedo ou mais tarde, viriam inevitavelmente — conforme a experiência histórica já ensinara antes de 1870 (e, aliás, continuou a ensinar até hoje).
Não se pode deixar de observar que uma das conseqüências políticas quase imediatas à derrota da Comuna foi a dissolução da AIT, que propiciou a constituição da II Internacional — majoritariamente marxista; e que, dentro desta, algumas lideranças souberam melhor compreender, assimilar os ensinamentos da derrota da Comuna: Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Lenin, Trotsky.
Revista O Olho da História
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