segunda-feira, 21 de junho de 2010

Partidos políticos nacionais




Partidos políticos nacionais

Foi na conjuntura final do Estado Novo que foram criados os principais partidos políticos brasileiros atuantes da década de 1940 à de 1960: a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A lei eleitoral de maio de 1945, elaborada sob a supervisão do ministro da Justiça Agamenon Magalhães, determinou a constituição de partidos de caráter nacional, o que rompia com a tradição regionalista da política partidária brasileira.

A UDN foi fundada no dia 7 de abril de 1945, reunindo diversas correntes que nos anos anteriores haviam-se colocado em oposição à ditadura do Estado Novo. Setores liberais que desde 1943, com o lançamento do Manifesto dos Mineiros, vinham se manifestando pelo fim do regime ditatorial, se articularam para lançar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. Para dar sustentação a essa candidatura foi criada a UDN, que num primeiro momento constituiu uma ampla frente anti-Vargas.

Participaram da fundação da UDN setores oligárquicos desalojados do poder pela Revolução de 1930, representados por figuras como o baiano Otávio Mangabeira, o paulista Júlio Prestes ou o ex-presidente Artur Bernardes, e por clãs politicos estaduais como os Konder, de Santa Catarina, ou os Caiado, de Goiás. Ingressaram também na UDN outros setores oligárquicos que só romperam com Vargas no decorrer da década de 1930, como José Américo de Almeida, Juarez Távora, Antônio Carlos, Juraci Magalhães, Carlos de Lima Cavalcanti e Flores da Cunha. Havia ainda liberais históricos, como os irmãos Virgílio e Afonso Arinos de Melo Franco, Raul Pilla, Pedro Aleixo, Odilon Braga, Milton Campos, entre outros. Finalmente, estiveram entre os fundadores do partido até mesmo alguns grupos e personalidades de esquerda, como Silo Meireles, rompido com o PCB em virtude da aproximação desse partido com Vargas, e socialistas como Hermes Lima, Domingos Velasco e João Mangabeira, aglutinados na chamada Esquerda Democrática. Essa frente ampla começou a dissolver-se, contudo, ainda durante o ano de 1945. Em Minas Gerais, o grupo ligado ao antigo PRM, liderado por Artur Bernardes, optou por organizar o Partido Republicano (PR), enquanto no Rio Grande do Sul foi criado o Partido Libertador, dirigido por Raul Pilla. PR e PL, entretando, mantiveram seu apoio à candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes. No ano seguinte, a Esquerda Democrática abandonaria a UDN para organizar o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Até a sua extinção em 1965, o partido esteve no centro dos principais acontecimentos da vida política do país. Caracterizou-se pela defesa da democracia liberal e pelo combate aguerrido às correntes getulistas.

O Partido Social Democrático (PSD) foi fundado no dia 17 de julho de 1945 sob o comando dos interventores estaduais nomeados por Vargas durante o Estado Novo, entre os quais se destacaram Benedito Valadares, de Minas Gerais; Fernando Costa, de São Paulo; Ernani do Amaral Peixoto, do Rio de Janeiro; Nereu Ramos, de Santa Catarina, e Agamenon Magalhães, de Pernambuco. Sua criação esteve relacionada às articulações das lideranças ligadas a Vargas para se contrapor ao lançamento da candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes pela UDN. Dessas iniciativas surgiria a candidatura presidencial do general Eurico Dutra, ex-ministro da Guerra de Vargas. Em seu programa o PSD defendia a legislação trabalhista e a intervenção do Estado na economia. A primeira comissão diretora do partido era composta por Getúlio Vargas (presidente), Benedito Valadares (1º vice-presidente) e Fernando Costa (2º vice-presidente). Na prática, porém, Vargas jamais assumiu suas funções, que a princípio ficaram a cargo de Benedito Valadares em caráter interino. Em seguida, a presidência do PSD foi exercida por Nereu Ramos (1947-49), Cirilo Júnior (1949-51) e Ernani do Amaral Peixoto (1951-65).

As eleições presidenciais realizadas em dezembro de 1945 tiveram como vencedor o general Dutra, candidato do PSD. O partido não conquistou, contudo, uma supremacia clara no governo Dutra, que preferia declarar-se "presidente de todos os brasileiros". Ainda assim, o PSD exerceu ampla hegemonia sobre a política brasileira entre 1945 e 1965: além de eleger dois presidentes da República e um grande número de governadores, manteve sempre a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado e foi o partido que mais indicou ministros no período. Durante sua existência, o aliado preferencial do PSD foi o PTB, enquanto seu grande rival foi a UDN.

Fundação Getúlio Vargas

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