O Movimento pela Independência no Brasil

Acclamation de Don Pedro 1er Empereur du Brésil: au Camp de Sta Anna, à Rio de Janeiro [Aclamação de Dom Pedro, primeiro emperador do Brasil: no Campo de Santana, Rio de Janeiro], em Voyage pittoresque et historique au Brésil [Viagem pitoresca e histórica ao Brasil], Jean Baptiste Debret, 1834. Fundação Biblioteca Nacional . Divisão de Iconografia.

Dom Pedro I foi coroado como imperador do Brasil em 1822. Ele outorgou capítulos constituionais em 1824, considerados avançados para aquele tempo, dando contribuições importantes para a evolução política e social do século XIX.

A experiência americana, as idéias revolucionárias francesas e a busca de identidade nacional entre os brasileiros levaram, no fim do século XVIII, ao aparecimento do sentimento de independência. Entre os movimentos políticos do século XVIII, precursores da independência do Brasil, nenhum teve a ressonância da Inconfidência Mineira.

No começo do século XIX reinava em Portugal Dona Maria I (1734-1816). Sofrendo a rainha de deficiência mental, era Regente do reino seu filho Dom João VI (1769-1826), Príncipe do Brasil. Em 1808, como Portugal não tinha aderido ao bloqueio continental da Inglaterra decretado por Napoleão Bonaparte (1769-1821), o imperador dos franceses declarou deposta a Casa de Bragança, enquanto tropas francesas e espanholas invadiam o reino de Portugal. É nesse momento que o Príncipe Regente põe em execução um projeto antigo, que era a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

A vinda da família real portuguesa alterou grandemente, a situação do Brasil que, de simples colônia ultramarina, transformava-se em sede da monarquia. Logo em 1815, a colônia é elevada à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Os órgãos da administração, como as Secretarias de Estados, os Conselhos, etc., são transferidos para o Rio de Janeiro.

Em 1820 ocorre uma revolução no Porto de que resultou a convocação das Cortes -- que não se reuniam desde o século XVII -- e a formação de uma Junta do Governo Revolucionário. Os rebeldes do Porto empreenderam marcha sobre Lisboa, onde destituíram os governadores nomeados pelo rei, assumindo o governo uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Foram as Cortes portuguesas que exigiram o retorno da família real. Dom João regressa a Lisboa, em junho de 1821, deixando Dom Pedro (1798-1834) como regente do reino no Brasil.

Um decreto das Cortes, do dia 18 de abril de 1821, declarava independentes do governo central, localizado no Rio de Janeiro, na pessoa do Príncipe Regente, todos os governos provinciais. Esse decreto não só abalava a autoridade do Príncipe Regente, como também estimulava a desagregação; através de outro ato das mesmas Cortes, os comandos militares das províncias ficavam ligados diretamente a Lisboa.

As Cortes exigiam também a volta do Príncipe, alegando a necessidade de completar sua educação na Europa "para um dia ocupar dignamente o trono português". Os partidários da Independência movimentaram-se para impedir o regresso de Dom Pedro, não obstante as promessas do príncipe a seu pai de que havia de cumprir as ordens de Lisboa.

O movimento pela permanência do Príncipe Regente no Brasil tomava forma e se definia; os patriotas, adeptos da idéia de Independência, tentavam mobilizar a opinião pública. Um abaixo-assinado redigido por Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847), Januário da Cunha Barbosa (1780-1846) e Frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830) recebeu a adesão das Juntas Governativas das Províncias de Minas Gerais e São Paulo.

Assim caminhava o Brasil para um rompimento definitivo com a metrópole portuguesa, a despeito da ação das Cortes em Portugal, totalmente opostas à idéia de um Brasil independente. Em maio de 1822 uma resolução do Príncipe Regente ordenava que as ordens e decretos das Cortes só seriam executados depois de aprovados pelo Príncipe e com a chancela "cumpra-se".

Depois da criação do Conselho dos Procuradores das Províncias, outro passo decisivo para a Independência foi a convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Essa Assembléia manter-se-ia em comunicação com as Cortes de Lisboa, mas tinha autoridade para deliberar sobre as condições em que o Brasil deveria manter sua ligação com Portugal e examinar a constituição que se elaborava em Portugal e a aplicabilidade, no Brasil, de suas decisões. O decreto de convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, lavrado a 3 de junho, representava praticamente a Independência do Brasil.

Diante das tentativas das autoridades de Lisboa em reduzir a sua autoridade de Príncipe Regente, Dom Pedro declarou o Brasil independente de Portugal em setembro de 1822, pronunciando as palavras "Independência ou Morte". Dom Pedro foi coroado primeiro Imperador do Brasil.
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