Dom João VI, o AI-5 e a Resistência

Dom João VI, o AI-5 e a Resistência
Na luta pela independência e na superação da ditadura militar, repetem-se velhos padrões brasileiros: a tendência aos acordos conciliatórios, a recusa a mudanças radicais, uma "democracia" que esconde os conflitos. Mas há sinais de que este quadro pode estar mudando
Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli

(12/02/2008)

O ano de 2008 é particularmente significativo para o Brasil. Comemoramos 200 anos da fuga da família real portuguesa à colônia, na companhia de 10 mil cidadãos influentes na corte. Também faz aniversário o AI-5 — Ato Institucional nº 5 —, que instituiu, em 1968, o que Elio Gaspari chama de "A Ditadura Escancarada".

Ao transferir a corte portuguesa para o Brasil, Dom João VI efetivamente inventou um país. Até 1808, o Brasil não passava de uma colônia extrativista, que sustentava uma monarquia atrasada e absolutista, com os dias contados na esteira das grandes modificações iniciadas com a Revolução Francesa de 1789 e as guerras napoleônicas, que reescreveram o mapa de poder na Europa. Quando retornou a Portugal, em 1821, deixando o seu primogênito, D. Pedro I, como príncipe regente, o panorama do país havia mudado radicalmente. Era o nascimento efetivo de uma proto-nação, cujo desenvolvimento posterior já nos é bem conhecido.

O AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi o mais famoso do conjunto de 17 atos institucionais e 104 atos complementares baixados a partir de 1964. Em vigor até dezembro de 1978, produziu um conjunto de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais radical do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados, a partir de meras suspeitas ou posse de materiais considerados“subversivos”.

Recordar esses dois eventos que se cruzam nesse ano é fundamental para o entendimento de estruturas fundantes de nossa história, a fim de que elas cessem de se repetir. Essas estruturas têm invariavelmente cunho autoritário e instauram novos paradigmas, que rompem antigos arranjos de forma vertical e absoluta, eclipsando, muitas vezes com violência, os movimentos sociais que se originam fora da esfera institucional do poder.

Rebeliões com escasso apoio popular: o poder colonial as sufoca, enquanto trama uma independência sem rupturas
No período colonial tivemos um série de revoltas, divididas em revoltas nativistas [1], no final do século 17 e início do século 18 (Revolta de Beckman, em 1684; Guerra dos Emboabas, 1708-09; Guerra dos Mascates, 1710-11 e Revolta de Filipe dos Santos em 1720) e revoltas emancipacionistas [2] no final do século 18 e início do 19 (Inconfidência Mineira, em 1789; Conjuração dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana, em 1798, e a Revolução ou Insurreição Pernambucana, de 1817).

Essas insurreições foram abafadas e vencidas pela corte portuguesa. Seus líderes e principais artífices foram mortos, por vezes com crueldade, a fim de dar o exemplo à população sobre o destino daqueles que ousavam pensar de forma diferente. Na verdade, esses movimentos tiveram muito pouco daquilo que se chama “apoio popular”. O cidadão comum tocava a sua vida e esperava a resolução dos conflitos para que, por fim, organizasse as suas ações de acordo com a nova ordem estabelecida — ou, na maioria dos casos, mantida. Mais sucesso tiveram aqueles que sabiam compor com os grupos dominantes. No período regencial, não foram poucos os que, através de apoio financeiro e logístico, ganharam seus títulos de nobreza, fartamente distribuídos por Dom João VI, aproveitando-se, assim, para enriquecer às custas de bons negócios para com a corte. Nossa independência em relação a Portugal se deu por intermédio do próprio establishment português: desde a abertura dos portos na chegada da corte real em Salvador, essa já era uma seqüência histórica previsível.

Em 1964, a corte brasileira mudava de nome e adquiria quepes e fuzis. A segunda ditadura brasileira do século 20, após o Estado Novo [3], teve como mote igualmente a “ameaça comunista”.

Novamente observamos, no decorrer dos assim chamados “Anos de Chumbo”, um fato incômodo à memória daqueles que pagaram caro para o restabelecimento da normalidade democrática no país. A maioria da população manteve-se distante da luta contra a ditadura, durante a maior parte do tempo. Houve um série de negociações com os artífices do regime para que esse terminasse — não em uma implosão como sonhavam os militantes da luta armada, mas em um suspiro lacônico. A lógica da ditadura a acompanhou até o seu derradeiro momento. Parida nos anos 60, a reboque de todo um processo de blidagem da América Latina contra a "ameaça comunista", patrocinada pelos EUA, terminou nos anos 1980, quando a União Soviética já agonizava e os ventos da globalização indicavam novas estruturações econômicas e de poder pelo mundo.

Certamente, nunca foram aconselháveis, no Brasil, os enfrentamentos diretos com o poder. A oportunidade de beijar a mão do soberano gerava filas imensas no paço imperial no século 19. O monarca, representando uma figura paterna dócil e solícita, a todos recebia acompanhado de seus príncipes e nobres. Existe a tendência um tanto jocosa de entender D. João VI como um rei covarde, que fugiu de Portugal deixando seus súditos à mercê das tropas de Napoleão. Mas ele foi, igualmente, o governante que costurou o nosso estado-nação e cujos descendentes governaram o país até novembro de 1889, quando um golpe militar instituiu a República. É esse, também, o perído de formação de uma elite dirigente cujos sobrenomes permanecem até hoje dando as cartas na nossa política.

Uma "representação" que inibe autonomias, pois é quase um cheque em branco aos governantes
Seguindo a mesma linha de raciocínio, Paulo Fagundez Vizentini nos informa que os militares deixaram o Brasil na posição de único país ao sul do Equador dotado de um completo e diversificado parque industrial, ao contrário de seus vizinhos do Cone Sul. A verve nacional-estatista dos militares até hoje provoca algumas nostalgias por parte de certos setores da nossa esquerda, que não podiam imaginar as metamorfoses que o capital sofreria no período democrático e que atigiriam o país em cheio a partir do governo de Fernando Collor de Mello.

É muito difícil imaginar a queda de Collor sem o apoio da mídia que o elegeu. No período em que se discutia o impeachment presidencial, a Rede Globo apresentou a minissérie “Anos Rebeldes”, que serviu de dispositivo para que pudéssemos repetir, farsescamente, o período das grandes passseatas que exigiam a queda de um governo julgado ilegítimo. Tais atos foram extremamente compensatórios para uma geração abafada e violentada pouco mais de uma década antes. Mas havia diferenças: dessa vez, o real poder e a mídia estavam ao lado e não contra os manifestantes. E estes já não precisavam se preocupar com prisões, torturas e desaparecimentos, tal qual seus companheiros da década anterior. Eram herdeiros do processo de abertura “ampla gradual e segura” iniciada pelo presidente Geisel e pelo general Golbery do Couto e Silva em 1975.

A ditadura militar planejava a sua própria retirada de cena em face das mudanças liberais que se desenvolviam rapidamente nos EUA e na Europa, tornando o nacional-estatismo militar um anacronismo impensável na nova era globalizada. Da mesma forma, ao voltar para Portugal e deixar seu primogênito, Dom Pedro I, como príncipe regente, Dom João VI já sabia que a independência do Brasil era inevitável e que o monopólio extrativista português, que já fora golpeado com a abertura dos portos, em 1808 [4], se tornaria insustentável do ponto de vista político e econômico daquele momento em diante.

Lenta, gradual e segura, esse foi o lema de nossa abertura política, até o fim do AI-5. Embora não perdoasse os praticantes de “atos terroristas”, a lei da anistia aprovada a 29 de agosto de 1979 eximia os militares de toda e qualquer culpa. Os próprios artífices da ditadura e dos abusos cometidos durante os anos de chumbo, educadamente entregaram a casa “limpa e arrumada” à democracia florescente. Foi mais uma mostra de como se faz política nesse país. Pela negociação, pelo consenso, pelas redes de cordialidade que sempre se estabeleceram entre o poder e sua resistência. Pela paciência e pela ausência de atos radicais de qualquer natureza. E também pelo dispositivo de uma democracia representativa, que em nossa realidade, significa quase um cheque em branco aos nossos reperesentantes institucionais.

Mas existe resistência, e essa se configura na forma do MST, dos movimentos negros, dos Fóruns Sociais Mundiais, dos direitos humanos, da questão indígena, entre outros, que freqüentemente sofrem a repressão e a violência policial, além da desconfiança de uma parcela significativa da população, capturada pelo discurso que criminaliza ações justas, legítimas e democráticas de fiscalização do poder e reivindicação de direitos. Que possamos depender menos dos favores da corte, de coroa, quepe ou gravata, sendo menos cúmplices de seus desmandos e da tentação de satisfazer nossas aspirações mesquinhas. Só assim evoluiremos de figurantes a atores políticos principais no teatro político de nosso país.


[1] Primeiras revoltas que aconteceram no Brasil, combatiam o domínio português. Tinham um caráter nacionalista mas não pensavam em independência, tendo como objetivo a defesa dos interesses específicos de uma determinada região da colônia contra as opressões da metrópole.

[2] As revoltas emancipacionistas reivindicavam a independência, questionando o pacto colonial, a dependência e a sujeição da colônia à metrópole.

[3] Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano, durando até 1945. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros. (Fonte; FGV – CPDOC)

[4] Naquele período em que a Europa estava sob o bloqueio continental, a medida efetivamente beneficiou a Inglaterra.

Le Monde Diplomatique