Quando um português começa a ser brasileiro e quando um brasileiro deixa de ser considerado português?
Gladys Sabina Ribeiro
Brigues, fragatas, bergantins e outros tantos navios aportavam no Rio de Janeiro trazendo levas e levas de portugueses recém-chegados do além-mar. Vinham desde fins do século 18 e seus desembarques perduraram por todo século 19, recrudescendo a partir de finais dos anos 1800, período clássico de maior imigração.
A terra não era estrangeira, ao menos no início do período migratório. As embarcações não encalhavam nas praias da baia de Guanabara, mas se arriscavam nas suas franjas despejando pobres imigrados que, de botes ou a nado, procuravam porto seguro em terra, fugindo do controle de passaportes da polícia. Longe do desejo de enriquecer, lutavam para sobreviver, escapar da falta de perspectivas do Reino. Buscavam um emprego.
Alguns vinham como caixeiros e tinham vaga garantida junto a parentes e amigos amealhados ainda em terras lusitanas. Outros vinham com a cara e com a coragem, alistados como marinheiros de pré, condição da qual se livravam facilmente, jogando-se ao mar ou com a conivência dos próprios comandantes dos navios. Eram os portugueses de Portugal buscando a terra da promissão junto aos portugueses do Brasil, como eram chamados tanto portugueses como brasileiros natos. O Brasil era apenas uma região do Império Colonial português e, após a Emancipação, o lugar para onde continuavam a viajar para tentar a vida, embora sendo súditos de Portugal. Aliás, ser súdito de um ou de outro lugar contava pouco para aqueles homens.
Mais tarde, nem as sucessivas medidas de controle de estrangeiros, reforçadas no Primeiro Reinado e no início da Regência, não os afastou das costas brasileiras. A fronteira Brasil-Portugal continuava fluida, tanto quanto as noções identitárias de cidadãos ou súditos de ambos os países. Ter estado aqui antes, no período colonial; ter lutado pela Independência; a existência de laços de solidariedade e outros tantos argumentos que invocavam a irmandade entre brasileiros e portugueses eram usados no desembarque ou na permanência em solo americano.
Muitos desses arrazoados chegaram a ser examinados pela Comissão Mista Brasil-Portugal, que até meados do século 19 tentou dirimir questões legadas pela separação dos dois países, sobretudo aquelas que envolviam propriedades e/ou valores pecuniários ameaçados pelo fato do requerente alegar ser brasileiro ou ser português.
Portanto, foi um longo jogo político transformar os portugueses de Portugal em simplesmente portugueses e os portugueses do Brasil em brasileiros, sendo que havia portugueses do Brasil nascidos em terras lusitanas e outros nascidos em plagas americanas. Muitos portugueses que se diziam brasileiros foram expulsos e/ou perseguidos; já outros tantos, como Vergueiro e Barbacena, nunca foram considerados estrangeiros, embora portugueses de nascimento. Em compensação, brasileiros foram tidos como estrangeiros e migraram para Portugal; isto sem falar no Imperador, que teria sido forçado a abdicar por nunca ter tornado o seu coração verdadeiramente brasileiro.
Assim, ao longo de todo o século 19, portugueses de Portugal vinham ganhar a vida no Brasil, voltavam à terra natal para buscar a família e retornar para serem portugueses no Brasil. Almejavam ganhar autonomia em terras americanas e terem um padrão diferente de vida, em região que fosse confortável em termos de língua e de clima. Era a solução para a pobreza e para falta de perspectivas, inclusive do ponto de vista político, existentes no Velho Portugal. O sofrimento extremo e as duras condições de vida faziam com que os imigrantes vivessem, da mesma forma que os escravos, a hipocrisia do discurso da liberdade.
No caso dos portugueses no Brasil, da mesma forma que iam sendo preferidos aos trabalhadores de "cor" por serem brancos e europeus - tidos por sinônimos da Europa civilizada e que rumava ao progresso -, erguia-se uma barreira racial e de proteção ao mercado de trabalho em formação ao longo do 19, excluindo a população negra e mulata. Discriminaram e sofreram gradativa discriminação. O discurso da irmandade entre brasileiros e portugueses foi servindo para estabelecer as diferenças com o que estava sendo construído como o brasileiro ao mesmo tempo que sinalizava uma preferência dos empregadores em um mercado de trabalho ainda marcado pela escravidão.
Neste lapso temporal, Portugal foi sendo afirmado como o outro distante, que tanto poderia ser visto como o mau colonizador como enaltecido como a origem da pátria; paralelamente, o seu natural foi sendo percebido como o diferente e também se percebendo como tal, em um movimento duplo que afirmava o lusitano como aquele que vinha ganhar o Brasil, mesmo sem qualquer tipo de escrúpulos, e que agia de modo distinto do brasileiro.
Se a imagem de Portugal e dos portugueses foi amenizada quando se formalizou a montagem da história da nação brasileira diferente da portuguesa - trabalho realizado sobretudo pelos membros do IHGB, que procuraram buscar no passado a origem das nossas glórias -, no limiar do século 20, retomou-se velhos preconceitos e reelaborou-se antigos estereótipos. Diante na nova nação que surgia embalada pela República, Portugal tornava-se novamente o país do atraso e o responsável pelos males da monarquia, tanto quanto os portugueses eram tidos por trabalhadores, mas exploradores dos brasileiros sem qualquer pejo.
Justificava-se uma releitura da nação e da cidadania, atribuindo aos portugueses o aumento dos gêneros, dos aluguéis e o açambarcamento dos melhores empregos. O discurso da irmandade tornava-se novamente ambígüo. Irmãos, mas nem tanto. No período que antecedeu a Independência, os portugueses do Brasil nascidos em terra americanas eram chamados de ‘vadios’ e ‘hordas de negrinhos’, entre outras alcunhas repetidas ao longo do tempo e que atribuíam características à população que certamente impediriam a marcha do país para a civilização. Já na República Velha, os portugueses, tidos por sovinas e morigerados, atrapalhariam o progresso pela forma torpe com a qual tratavam os negócios e os nascidos brasileiros. Atributos e preconceitos atribuídos e reconstruídos em todas as direções, seja pelos habitantes do Brasil seja pelos de Portugal.
Desta forma, ser brasileiro foi uma elaboração identitária baseada na experiências desses indivíduos em contextos específicos, constituindo-se, portanto, em construções eminentemente políticas e, por vezes, resultando em sentimentos ambígüos para ambos os lados.
Gladys Sabina Ribeiro é professora do Departamento e da pós-graduação em História da UFF e pesquisadora associada do Cemi (Centro de Estudos de Migrações Internacionais) da Unicamp
JB 500 anos
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