O Legado de Vargas

Meio século depois do fatídico suicídio do estadista, ainda pairam controvérsias acerca do real significado da Era Vargas
por Arnaldo José França Mazzei

O trabalhsita João Goulart presta homenagem ao mestre, ao lado de Leonel Brizola e Lutero Vargas, em 22 de abril de 1958, em São Borja (RS)

Prosseguem os debates a respeito da longevidade da herança varguistas e dos representantes políticos do seu legado.

Um conjunto de ismos, como populismo, personalismo, nacionalismo, desenvolvimentismo e trabalhismo são alguns dos termos atribuídos ao esquema getulista. Mas não somente. Legislação trabalhista e social, sindicato corporativo, carteira de trabalho, previdência social, justiça do trabalho, salário mínimo e Consolidação das Leis do Trabalho representam efetivamente as suas continuidades.

Os principais herdeiros de Getúlio Vargas posicionaram-se estrategicamente, assim como o "mestre", de forma oscilante no tabuleiro ideológico e político, circulando entre esquerda, centro e direita. A imagem de um pêndulo ajuda a classificar os vários momentos em que esses herdeiros e instituições aparecem e morrem na história brasileira.

"A Consolidação das Leis do Trabalho, o Partido Trabalhista Brasileiro, o Estatuto do Trabalhador Rural, Vargas, Kubitschek, Goulart, Arraes e Brizola fazem parte de um mesmo sistema. E juntam-se também Ademar de Barros, Hugo Borghi, Jânio Quadros e outros como elementos do mesmo universo populista. Todos eles, no entanto, estão relacionados ao pensamento getulista e particularmente à política de massas. Essa é uma das conotações básicas da democracia populista."
A reflexão do sociólogo Octavio Ianni (1926-2004) demonstra não restar dúvida de que a ruptura com o esquema varguista começou com o regime militar, instaurado no Golpe de 64, ainda que o conceito de populismo seja um tanto questionável como recurso teórico para interpretar o período.

Na verdade, há um conjunto de fatores analisados por Ianni e muitos outros historiadores do período que deve ser considerado para facilitar o entendimento da herança, do processo de continuidade e da ruptura do legado varguista. Um ponto de partida interessante para essa discussão é a famosa Carta-Testamento, hipoteticamente escrita pelo presidente. O conteúdo e a linguagem do documento sugerem um registro típico do seu estilo, caracterizado pela relação entre o EU (governante) e o POVO (governado).

Ele conduz para o futuro a divisão entre os que estavam ao seu lado e os que conspiravam contra a nação brasileira. Nesse embate contra as forças inimigas dos humildes, Getúlio coloca-se ao lado do povo. Ele era favorável à liberdade social e contrário à espoliação dos grupos financeiros internacionais, que, aliados a alguns grupos nacionais, opunham-se ao regime de garantia do trabalho, à lei de lucros extraordinários e ao salário mínimo.

O estadista também acusava inimigos da potencialidade nacional expressa pela criação da Petrobras, da Eletrobrás e pela defesa dos preços do café, o principal produto brasileiro de exportação. Dessa maneira, Vargas denunciava aqueles que combatiam o trabalhador livre.

Entretanto, na realidade, Vargas não foi capaz de superar a típica Conciliação pelo alto das elites, da qual é artífice e na qual se inclui também desde 1930 para assegurar a dominação social e política do povo brasileiro. Nesse sentido, o governo JK representou um momento em que estava contemplada a conciliação entre a política de massa, preocupada em responder aos interesses dos trabalhadores, e a política econômica, em acordo com os anseios das elites internas e externas.

O seu Plano de Metas, estabelecido sob a tríplice aliança - Estado, capital estrangeiro e capital nacional, significou um período de maior estabilidade dentro da continuidade varguista. Apesar do clima sempre iminente de golpe e da constante ameaça à constitucionalidade durante a instalação do próprio Juscelino no poder.

Curiosamente, o salário mínimo teve o seu maior pico no ano de 1957. Momento no qual a indústria brasileira, ritmada pelos "50 anos em cinco", desnacionalizava-se em setores dinâmicos importantes, que teriam a capacidade de puxar a demanda e o crescimento econômico, como o dos bens de consumo duráveis, que vão desde o automóvel até os produtos eletrônicos.

Nesse contexto ambíguo e contraditório, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) aparece como um dos principais arautos do getulismo. Seus principais líderes, com destaque para o vice-presidente João Goulart e para Leonel de Moura Brizola, tinham comportamento pendular entre o radicalismo trabalhista e a conciliação nacional. Na presença de um sindicalismo oficial mais organizado e de uma certa influência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), eles representavam uma ameaça às forças liberais e conservadoras.

Nos três anos que precedem o golpe militar de 64, havia uma intensa mobilização social pelas reformas de base, em particular pela reforma agrária. Os sindicatos atuavam na forma de pactos setoriais, fóruns e debates estaduais, influenciados pelo PCB e pelo PTB. Foi criada a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), órgão que liderava a maioria dos movimentos grevistas e políticos da época. Não apenas os trabalhadores urbanos e rurais ampliavam sua participação política e social, mas também os estudantes em torno da União Nacional dos Estudantes (UNE), os militares e outros setores médios mais radicais.

No relato do historiador Leôncio Basbaum sobre o período, pode-se ter uma idéia do ambiente político quando da renúncia de Jânio Quadros em 1961 e a transmissão do poder a João Goulart, que estava em viagem oficial na China de Mao Tsé-tung. Segundo ele, ministros e chefes militares anteviam que a posse de Jango conduziria o país a uma guerra civil. O que Jango representava? A ascensão do trabalhismo, do sindicalismo e do comunismo ao poder? A vingança de Getúlio da Carta-Testamento? A divisão política e social da nação?

Registra-se no contexto internacional o auge da guerra fria e o domínio americano no plano econômico e político, em particular no financiamento e na participação no processo de reconstrução tanto da Europa como do Japão. O anticomunismo e a restrição às liberdades democráticas de expressão e organização eram a marca da campanha do governo dos EUA no período.

O parlamentarismo foi instalado como regime político no Brasil, numa solução que teve como articulador político Tancredo Neves, ex-ministro da Justiça de Vargas. Dessa maneira, João Goulart, ao tomar posse, estava esvaziado de poder.

A participação de Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, nesse contexto foi de suma importância. O líder sulista, um dos representantes mais radicais do trabalhismo e do nacionalismo getulista, mobilizou a campanha da legalidade.
O golpe militar de 1964 significou a primeira grande ruptura com o esquema varguista. Estava em jogo a implantação de outro programa econômico e de outra forma de dominação política: o desenvolvimento capitalista nacional associado com o internacional, aceitando de forma pragmática a dependência do capital estrangeiro, e a adoção da forma autocrática e ditatorial do exercício do poder. O regime militar praticamente desmontou o esquema varguista do topo à base da pirâmide, liquidando o trabalhismo e o nacionalismo, valendo-se da repressão e da perseguição aos líderes políticos, trabalhistas e sindicais.

No entanto, uma das heranças varguista mais importantes não foi destruída: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O regime militar soube usar muito bem a CLT de Vargas, bem como o seu estilo político à época do Estado Novo. A caserna restabeleceu o controle político e ideológico dos líderes sindicais, reforçou a burocracia e o assistencialismo nos sindicatos, proibiu as greves e regulou os salários, além de reprimir os movimentos operários e reativar a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos.

Ao passo que a ditadura de Vargas almejava o desenvolvimento do capitalismo nacional independente, os militares promoviam o desenvolvimento do capitalismo associado aos interesses internacionais.

A base social de tal modelo não poderia ser outra senão as classes médias, interessadas na garantia da renda, no prestígio e no poder. Esses eixos são satisfeitos pelo aumento do consumo de bens duráveis e patrimoniais. Setores da Igreja e militares conservadores, temerosos com a possibilidade das reformas de base, completavam a tropa de choque dos descontentes com a radicalização do esquema criado - e possibilitado - por Vargas.

Em nenhum momento a variante conservadora do varguismo, alojada principalmente no antigo Partido Social Democrático, foi totalmente desmantelada. Pelo contrário, foi cooptada pelo regime militar e acabou somando com os udenistas que conspiraram pelo golpe de Estado. A Arena e o MDB foram criados pelo regime militar para organizar as forças de apoio e de oposição, com total vigilância e controle do próprio governo.

Nessa realidade, surgia em meados dos anos 70 uma substancial vertente de ruptura com o getulismo. Tratava-se de uma nova classe operária, produzida pela expansão do capitalismo monopolista no Brasil. Sem nenhum compromisso com o nacional-desenvolvimentismo, caracterizava-se pelo antipopulismo, pela desconfiança de toda forma de liderança vinda de cima e pela busca de uma atuação política autônoma e independente. A expressão máxima de todo esse movimento foi o Partido dos
Trabalhadores, centrado na figura de Lula.

Com a crise do milagre econômico, iniciava-se a Abertura Democrática, lenta e gradual. A anistia e o pluripartidarismo ressuscitaram muitas figuras e instituições de inspiração varguista. Tendo à frente Ivete Vargas, o PTB é reorganizado, tudo indica que por influência direta do general Golbery. Em 1983, Brizola é eleito governador do Rio de Janeiro. Toda a movimentação em torno de eleições diretas para a presidência da República foi abortada com a indicação de Tancredo Neves, ex-ministro da Justiça e ex-membro do PSD da Era Vargas, para concorrer com Paulo Maluf, candidato da Arena, nas indiretas.

A eleição de Tancredo mostrava que os herdeiros do pêndulo de Vargas ainda estavam vivos e que a conciliação pelo alto prevalecia no nível nacional. Ou seja, figuras conservadoras do período getulista, aliadas às elites do regime militar, procuravam conduzir uma transição dentro da ordem para a democracia constitucional.

Com a morte de Tancredo Neves, o governo Sarney, em meio ao aprofundamento da crise econômica e social, dirigiu o país durante a Constituinte de 1988 e durante as eleições diretas. Esse período ficou conhecido como a Nova República. Apesar de não ter recuperado a estabilidade econômica, por meio de planos econômicos como o Cruzado e o Verão, trouxe quadros técnicos que defendiam o desenvolvimento nacional e concordavam com a ampliação da abertura democrática para os setores trabalhistas e populares.

Curiosa foi a primeira eleição direta no regime da Constituição cidadã de Ulisses Guimarães. Disputaram a Presidência da República com Fernando Collor de Mello, o jovem caudilho das Alagoas, dois líderes paradigmáticos: Brizola, do PDT, que encarnava o espírito radical de Vargas, do trabalhismo ao nacionalismo, e Lula, um líder conhecido como de oposição ao esquema trabalhista e sindical de Vargas, oriundo do novo sindicalismo com base no ABC paulista.

Herdeiro/afilhado de Vargas, Brizola por pouco não ganhou o lugar para disputar o segundo turno do pleito. A sociedade brasileira decidiu, no entanto, pelo pior caminho. Negou a boa tradição do passado varguista, representado por Brizola, e temeu a nova opção, oferecida por Lula. Fernando Collor, eleito em 1989, não deixava de ter alguma relação, consideradas as devidas proporções, com o varguismo. Lindolfo Collor, seu avô, havia sido ministro do Trabalho de Vargas.
Collor tentava produzir um populismo de direita. Seu esquema era o da corrupção combinado com o estilo autocrático em nome da modernidade capitalista. Resultou no impeachment de 1992. Assumiu Itamar Franco, conciliador e dono de um estilo político flexível do tipo "pau-para-toda-a-obra". O Plano Real foi arquitetado em seu governo na presença do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994.

Nos anos FHC, a possibilidade de exterminar a herança varguista era grande. O modelo neoliberal de seus dois mandatos afastou da cena política brasileira os elementos do nacionalismo, do trabalhismo e do sindicalismo.
Tudo começou com a o jogo de braço entre o governo FHC e a greve dos petroleiros em 1995. O governo ganhou a disputa e iniciou uma das maiores empreitadas contra os direitos trabalhistas previstos na CLT. Flexibilizou, remendou, desfigurou a CLT para adaptá-la aos novos tempos da acumulação global do capital.

O trabalhismo e o nacionalismo estavam quase liquidados. Mas o Brasil precisava de um novo Vargas, capaz de proteger os pobres, os trabalhadores, o salário mínimo, os direitos sociais e a sociedade do apetite do capital estrangeiro. Quem poderia exercer tal papel ? A resposta estava na eleição de Lula. De fato, ele tinha outra tarefa a executar. Depois de um ano de governo, o último remanescente do varguismo rompe a aliança histórica do velho com o novo trabalhismo. Talvez, na realidade, Lula fosse o único capaz de enterrá-lo definitivamente. No entanto, o espírito de Vargas ronda seu governo. Desde que assumiu o poder, o Partido dos Trabalhadores tem oscilado entre a conservação e a mudança, de maneira que lembra o pêndulo de Vargas.

Arnaldo José França Mazzei é doutor em Ciências Sociais, é Professor Titular da FEA-PUC-SP e Professor Doutor da FEA-USP.

Revista Historia Viva