Manual do bom político - Graciliano Ramos

Irônico e contundente, o relato de um prefeito ilustre que tem muito o que ensinar a candidatos e eleitores. Conheça Graciliano Ramos, o administrador, em todo o seu estilo.
Lorenzo Aldé

Interior das Alagoas, 1926. Um prefeito é assassinado no meio da rua por um fiscal tributário. O delegado de polícia persegue o fiscal e o executa. No ano seguinte haverá eleições municipais. Os caciques locais, no poder há quatro décadas, decidem lançar candidato um cidadão inexperiente. Ele reluta, recusa – “Só se a cidade estivesse com urucubaca” –, mas, açoitado por maledicências (“Tem é medo de fracassar”), sua hombridade fala mais alto:

– Apareça o filho-da-puta que disse que eu não sabia montar em burro bravo!

O filho-da-puta não apareceu, e o homem candidatou-se. Mas sequer fez campanha. Acabou eleito à moda da época. “Assassinaram o meu antecessor. Escolheram-me por acaso. Fui eleito naquele velho sistema das atas falsas, os defuntos votando”.

O que esperar de um processo que transcorreu desse modo, na terra dos coronéis, em plena República Velha? Tudo, menos um administrador público exemplar, futuro grande nome da nação.

O nome é Graciliano Ramos, ele mesmo, o escritor. E ainda que não tivesse obtido consagração literária – coisa pouca: Memórias do cárcere, Vidas secas, São Bernardo... –, sua breve carreira de prefeito em Palmeira dos Índios já mereceria registro. Tanto que na época virou assunto até em jornais do Rio de Janeiro.

De onde veio tamanha repercussão? De seus escritos, ora. Mas não os literários. Teve inclusive que deixar de lado a produção de seu primeiro romance, Caetés, para dedicar-se ao cargo público que lhe caiu no colo. Valeu a pena. O que redigiu, em 1929 e 1930, foram relatórios anuais para o governador de Alagoas, Costa Rego, prestando contas de sua gestão. Duas pérolas de estilo, ironia e sagacidade.

Oitenta anos depois, os documentos têm o frescor de uma fotografia digital. E a utilidade de um verdadeiro manual de decência na administração pública. Tanto pelo que fez e como se comportou, quanto pelo que deixou de fazer e criticou – todos os vícios do modus operandi tradicional de nossa política.

Se você é candidato, deveria se inspirar nestas lições. Se é eleitor, também.

Lição número 1: Impor autoridade.

Havia em Palmeira inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante de Destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular, com Prefeitos Coronéis e Prefeitos inspetores de quarteirões.

Diante disso, deve-se arrumar a casa. Mas prepare-se para enfrentar resistências.

Para que tal anomalia desaparecesse, lutei com tenacidade e encontrei obstáculos dentro da Prefeitura e fora dela – dentro, uma resistência mole, suave, de algodão em rama; fora, uma campanha sorna, oblíqua, carregada de bílis. (...) me davam três meses para levar um tiro.

Esse tipo de ameaça é bom levar a sério. Quem se lembra do Joãozinho Malta, irmão da ex-primeira-dama Rosane Collor? Aos 15 anos matou o genro do prefeito de Mata Grande, aos 18 deu um tiro no prefeito de Canapi. Isso nos anos 1980. Nos 20, o faroeste já reinava em Alagoas. Mas bom prefeito não se intimida.

Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma.

Entre os demitidos estava o tesoureiro da cidade – “que apenas serviria para assinar as folhas e embolsar o ordenado, pois no interior os tesoureiros não fazem outra coisa” –, por acaso irmão do vice-prefeito. Resultado: o vice exonerou-se.

Lição número 2: Nepotismo é palavra a ser riscada do caderninho.

Ajuda a evitar processos como os que perseguem uma governadora atual, só porque deu cargos a dois irmãos, ao cunhado, ao ex-marido, à cabeleireira e à esteticista. Também imuniza contra piadinhas sobre viagens com a sogra ao exterior.

A tentação existe. Diante de queixas contra a terraplanagem de uma lagoa, que custaria “um horror de contos de réis” (“não tanto quanto as pirâmides do Egito, contudo”), o prefeito pondera:

O dinheiro do povo poderia ser mais útil se estivesse nas mãos, ou nos bolsos, de outro menos incompetente do que eu; em todo o caso, transformando-o em pedra, cal, cimento, etc., sempre procedo melhor que se o distribuísse com os meus parentes, que necessitam, coitados.

Graciliano encontrou o cofre vazio, e teve a idéia de depositar parte dos recursos que arrecadava em um fundo, para render juros. Ainda assim, tomou a precaução de dissipar suspeitas: “Devo dizer que não pertenço ao banco nem tenho lá interesse de nenhuma espécie”. De fato, o único tipo de interesse financeiro do filho de Sebastião Ramos era sua loja de tecidos Sincera. Pobre dela, estava à beira da falência no fim do mandato – o prefeito sairia bem mais endividado do que entrou.

Até Sebastião sentiu no bolso o senso de justiça do filho. Foi informado de que o novo código de posturas municipais proibia que se deixassem animais soltos nas ruas. Não cumpriu. Multado, achou-se no direito de queixar-se pessoalmente. Recebeu uma reprimenda: “Prefeito não tem pai. Eu posso pagar a sua multa. Mas terei que apreender seus animais toda vez que o senhor os deixar na rua”.

Se ao próprio pai desagradava, os demais cidadãos eram capazes de “matar-lhe o bicho do ouvido” com reclamações de todo tipo. Impor a ordem pública dá trabalho.

Houve lamúrias e reclamações por se haver mexido no cisco preciosamente guardado em fundos de quintais; lamúrias, reclamações e ameaças porque mandei matar algumas centenas de cães vagabundos; lamúrias, reclamações, ameaças, guinchos, berros e coices dos fazendeiros que criavam bichos nas praças.

Lição número 3: Conhecer as leis com que se trabalha.

Ao assumir, Graciliano constatou que legislação, por ali, era igual cabeça de bacalhau: dizem que existe, mas ninguém nunca viu.

Não achei no Município nada que se parecesse com lei, fora as que havia na tradição oral, anacrônicas, do tempo das candeias de azeite. Constava a existência de um código municipal, coisa intangível e obscura. Procurei, rebusquei, esquadrinhei, estive quase a recorrer ao espiritismo, convenci-me de que o código era uma espécie de lobisomem.

Afinal, em fevereiro, o secretário descobriu-o entre papéis do Império. Era um delgado volume impresso em 1865, encardido e dilacerado, de folhas soltas, com aparência de primeiro livro de leitura de Abílio Borges. Um furo. Encontrei no folheto algumas leis, aliás bem redigidas, e muito sebo.

Propôs um novo código de condutas, aprovou-o junto ao Conselho (a Câmara de Vereadores da época). Além da questão dos animais soltos, os 82 artigos ordenavam diversas práticas da vida coletiva: proibia-se o comércio após as 21horas, pescar no açude, vender carne doente, pichar palavras ou figuras obscenas em prédios, portas, muros ou passeios, vender medicamentos sem receita.

Vereador que não obedecesse às próprias leis levava uma descompostura. Foi o caso do conselheiro Capitulino, de quem se cobrou que pagasse os impostos para vender carne em seu açougue. “Ignoro tal lei!”, bradou ele, enfrentando o prefeito. “Não tenho culpa de você ser burro, assinar papel no escuro!”, tomou de volta.

Lição número 4: Gerenciar bem os recursos.

Para isso é preciso, antes de mais nada, arrecadar direito. Palmeira dos Índios fica na divisa com Pernambuco, e o contrabando corria solto na região. Imposto não era coisa para se levar a sério. “Os devedores são cabeçudos (...) pagam ao Município se querem, quando querem e como querem”. O antídoto: acabar com isenções fiscais e botar o pessoal para pagar. Em dois anos, dobrou a arrecadação.

Convém não ser perdulário. O orçamento para telegramas, por exemplo, impressionou o novo gestor. A praga do marketing das realizações públicas já dava o ar de sua graça.

Não há vereda aberta pelos matutos (...) que prefeitura do interior não ponha no arame, proclamando que a coisa foi feita por ela; comunicam-se as datas históricas ao Governo do Estado, que não precisa disso; todos os acontecimentos políticos são badalados. Porque se derrubou a Bastilha – um telegrama; porque se deitou uma pedra na rua – um telegrama; porque o deputado F. esticou a canela – um telegrama. Dispêndio inútil. Toda a gente sabe que isto por aqui vai bem, que o deputado morreu, que nós choramos e que D. Pero Sardinha foi comido pelos caetés.

O que diria ele da utilização da gráfica do Senado para a produção de material de campanha eleitoral? Ou dos tapumes generalizados, propagandeando obras paradas por anos a fio? As obras de Graciliano, sem essas macaquices, andavam rápido. Em cinco meses, com vinte homens no batente, construiu uma estrada moderna para a época, com oito metros de largura, até Palmeira de Fora. E mais uma via paralela para o trânsito de animais.

A correta utilização dos recursos, aqui, fica por conta da lógica que ensina qual é o caminho mais curto entre dois pontos. “Nas estradas que se abriram, só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis”, acha por bem enfatizar – ciente de que, no país das estradas e empreiteiras, volta e meia constroem-se pontes que ligam nada a lugar nenhum.

Por fim, há o escoadouro legalizado, em licitações boas para as empresas, ruins para o povo. “A iluminação da cidade custou 8:921$800. Se é muito, a culpa não é minha: é de quem fez o contrato com a empresa fornecedora de luz”. Por essas e outras, posicionou-se contra a aprovação das contas do antecessor. Estavam cheias de despesas supérfluas e sem autorização. Nesta batalha, foi voto vencido.

Lição número 5: Priorizar os desvalidos.

Eleito, antes mesmo da posse Graciliano passou a ser visto perambulando pela cidade. Especialmente nos subúrbios e nas roças. Impressionou-se com a vida dos matutos, “bichos sem dono”, vidas secas. A realidade da educação ele já conhecia bem, desde que fora presidente da Junta Escolar. Deu aumento aos professores, construiu três escolas, impôs dura fiscalização para garantir a presença dos alunos. Matrículas e freqüência dispararam. Nos anos 1930, o analfabetismo atingia cerca de 80% da população. O escritor dizia que as crianças precisavam aprender a ler “para tirar título de eleitor e decorar sonetos”.

Promoveu campanhas de vacinação obrigatória e criou o primeiro posto de saúde municipal em todo o interior do estado. “Tem sido de grande utilidade à nossa gente”.

Lição número 6: Apaixonar-se!

O dedicado prefeito era um viúvo de 35 anos, com quatro filhos para criar e... enamorado! Entre as eleições e os preparativos para a posse, havia conhecido a bela Heloísa, 18 anos. Em cartas a ela, pouco antes do casamento, falava de sua impressão sobre a empreitada que acabara de abraçar: “Para os cargos e administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos. Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça um parafuso de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio”.

Renunciaria, sim, mas só dois anos depois. Atingida, como toda a economia nacional, pela crise de 1929, a loja Sincera afundava em dívidas. De quatro, já eram seis os filhos para criar. Graciliano aceita convite para ser diretor da Imprensa Oficial de Alagoas, em Maceió. O que levou da experiência?

Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta. Há descontentamento. Se a minha estada na Prefeitura por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos.

Modéstia? Ou fina ironia quanto à distância que separa a lisura pessoal da política “de resultados”?

As eleições estão aí. Ninguém pode exigir que os futuros gestores tenham o gênio e a verve de um Graciliano Ramos. Mas seguir-lhe o exemplo de ética e comprometimento não deveria ser mérito nenhum. É pura obrigação.

Revista de História da Biblioteca Nacional