Como se consegue a concessão para operar um canal de TV no Brasil?

por Felipe Van Deursen
Nenhuma emissora de TV brasileira é dona do canal em que sua programação é transmitida: todos os canais de sinal aberto pertencem ao Estado e são concedidos (daí a palavra "concessão") temporariamente às emissoras, através de processos de licitação. Para concorrer a uma concessão, a empresa deve ter no mínimo 70% do capital nas mãos de acionistas brasileiros e respeitar o limite de controle de até dez estações em todo o país, sendo no máximo duas por estado e cinco em VHF (não entram na conta as retransmissoras). Aí uma comissão do Ministério das Comunicações analisa sua proposta de programação e sua condição técnica e financeira, dando pontos em diferentes quesitos. Quem tiver a melhor média de pontos fica com a concessão, ganhando o direito de explorar determinado canal por um período pré-definido e, ao final dele, passa por uma nova análise. Caso o Estado, através do ministério, constate que uma emissora fez uso do canal para fins diferentes dos que se esperava dela, pode se recusar a renovar a concessão. Foi exatamente igual ao que aconteceu na Venezuela em maio deste ano: o presidente Hugo Chávez acusou a emissora RCTV de "não servir ao povo", o Tribunal Supremo de Justiça aceitou os argumentos do presidente e a emissora foi tirada do ar. Durante o regime militar no Brasil, houve casos de concessões cassadas, mas o motivo alegado sempre foi o do endividamento das empresas, embora tenham ocorrido perseguições políticas.

Rede de redes
A história da televisão brasileira pode ser contada em apenas oito linhas
Inauguração da emissora - TV GAZETA 1970

Inauguração da rede nacional - REDE GAZETA 1992

Inauguração da rede nacional - REDE CNT/GAZETA 1993

A paulista Gazeta associa-se à TV paranaense OM, virando rede. Em 1993, a rede passa a se chamar CNT (CNT/Gazeta, em São Paulo). A parceria dura até 2000,quando a rede é dividida

Inauguração da rede nacional - REDE CNT 2000

Inauguração da rede nacional - REDE GAZETA 2000

Inauguração da emissora - TV TUPI 1950

Assis Chateaubriand inaugura, em São Paulo, a TV Tupi, primeiro canal do Brasil, que só 24 anos depois viria a formar sua rede nacional (reunião de várias emissoras locais, cada qual com uma concessão)

Inauguração da rede nacional - REDE TUPI 1974

Fim da emissora - FIM REDE TUPI 1980

Inauguração da rede nacional - REDE MANCHETE 1983

Com um investimento de 50 milhões de dólares, surge, já como rede, a Manchete. Apesar do investimento, a emissora demorou dois anos para entrar no ar, depois de obter a concessão deixada pela TV Tupi, extinta em 1980

Fim da emissora - FIM MANCHETE 1999

A Manchete, em profunda crise, é vendida ao grupo de telemarketing TeleTV, que no mesmo ano lança a Rede TV!, sediada em São Paulo, mas com alcance nacional

Inauguração da rede nacional - REDE TV! 1999

Inauguração da emissora - TVS 1976

Silvio Santos inaugura a TVS no Rio de Janeiro. Cinco anos depois, forma o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), sediado em São Paulo, e passa a transmitir em rede nacional

Inauguração da rede nacional - SBT 1981

Inauguração da emissora - TV GLOBO 1965

Inauguração da rede nacional - REDE GLOBO 1966

Roberto Marinho, dono da TV Globo, inaugurada um ano antes, compra a TV Paulista, dando início à Rede Globo

Inauguração da emissora - TV RECORD 1953

Inauguração da rede nacional - REDE RECORD 1990

A TV Record, fundada em 1953, vira Rede Record, após o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, assumir o controle do grupo

Inauguração da emissora - TV BANDEIRANTES 1967

Inauguração da rede nacional - REDE BANDEIRANTES 1975

A TV Bandeirantes, lançada em São Paulo em 1967, compra a TV Vila Rica, de Belo Horizonte, e se transforma em Rede Bandeirantes

Inauguração da emissora - TV EXCELSIOR 1960

Inauguração da rede nacional - REDE EXCELSIOR 1963

A paulistana Excelsior adquire a concessão do canal 2 do Rio de Janeiro, passando a formar a primeira rede de TV do Brasil

Fim da emissora - FIM EXCELSIOR 1970

A concessão da Excelsior é cassada pelo governo militar, que, embora tenha dado como motivo principal a péssima situação financeira da rede, é acusado de perseguir politicamente seus donos

Inauguração da emissora - TV RIO 1955

Inauguração da rede nacional - REDE SBC 1975

Fim da emissora - FIM REDE SBC 1977

A TV Rio, inaugurada em 1955, lança a Rede SBC, mas, endividada, tem sua concessão cassada três anos depois pelo presidente Ernesto Geisel

Revista Mundo Estranho